POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Este aplicativo é mantido e operado por Hoorus Tech LTDA
Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam nosso aplicativo. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).
Nós cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta política de privacidade, que contém informações importantes sobre:
- Quem deve utilizar nosso aplicativo
- Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;
- Seus direitos em relação aos seus dados pessoais; e
- Como entrar em contato conosco.
1. Quem deve utilizar nosso aplicativo
Nosso aplicativo só deve ser utilizado por pessoas com mais de dezoito anos de idade. Sendo assim, crianças e adolescentes não devem utilizá-lo.
2. Dados que coletamos e motivos da coleta
Nosso aplicativo coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo com o disposto nesta seção.
1. Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário
Nós coletamos os seguintes dados pessoais que nossos usuários nos fornecem expressamente ao utilizar nosso aplicativo:
Nome Completo;
Email;
A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:
- quando o usuário faz login no aplicativo;
Os dados fornecidos por nossos usuários são coletados com as seguintes finalidades:
- para identificação do usuário;
2. Dados sensíveis
Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
3. Coleta de dados não previstos expressamente
Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei.
Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários do aplicativo.
3. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros
Nós não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros. Apesar disso, é possível que o façamos para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.
4. Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados
Os dados pessoais coletados pelo aplicativo são armazenados e utilizados por período de tempo que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do aplicativo e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.
Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.
5. Bases legais para o tratamento de dados pessoais
Cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter um fundamento jurídico, ou seja, uma base legal, que nada mais é que uma justificativa que a autorize, prevista na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Todas as Nossas atividades de tratamento de dados pessoais possuem uma base legal que as fundamenta, dentre as permitidas pela legislação. Mais informações sobre as bases legais que utilizamos para operações de tratamento de dados pessoais específicas podem ser obtidas a partir de nossos canais de contato, informados ao final desta Política.
6. Direitos do usuário
O usuário do aplicativo possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;
- portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
- eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;
- informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
- informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
- revogação do consentimento.
É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados seja desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.
1. Como o titular pode exercer seus direitos
Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.
7. Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais
Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.
As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.
Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:
- restrições de acesso ao banco de dados, somente autenticados pelos provedores de acesso;
Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro - como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.
De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.
8. Reclamação a uma autoridade de controle
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, os titulares de dados pessoais que se sentirem, de qualquer forma, lesados, podem apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
9. Alterações nesta política
A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 29/06/2021.
Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso aplicativo, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados acerca da mudança.
10 - DEVOLUÇÕES
Nossa política é de 7 dias. Passados os 7 dias da compra, infelizmente não é possível solicitar reembolso ou troca.
Para poder efetuar a devolução, o produto não pode ter sido usado e deve estar nas mesmas condições que você o recebeu. Ele também deveestar na embalagem original.
Vários tipos de mercadorias estão isentos de devolução. Produtos perecíveis, tais como alimentos, flores, jornais ou revistas não podem ser
devolvidos. Nós também não aceitamos produtos íntimos ou sanitários, materiais perigosos, líquidos ou gases inflamáveis.
Itens adicionais não retornáveis:
* Cartões-presente
* Produtos de software que podem ser baixados
* Alguns itens de saúde e cuidados pessoais
Para concluir seu retorno, solicitamos um recibo ou uma prova de compra.
Por favor, não envie sua compra de volta ao fabricante.
Há certas situações em que apenas reembolsos parciais são concedidos (se aplicáveis)
* Livro com sinais óbvios de uso
* CD, DVD, fita VHS, software, videogame, fita cassete ou disco de vinil que tenha sido aberto.
* Qualquer produto que não esteja em sua condição original, que esteja danificado ou com partes faltando, não sendo devido a qualquer erro dnossa parte.
* Qualquer produto que for devolvido mais de 7 dias após a entrega
Reembolsos (se aplicável)
Uma vez que o produto para devolução for recebido e verificado, enviaremos um e-mail para notificá-lo que recebemos sua mercadoria para
devolução. Também vamos notificar você sobre a aprovação ou rejeição do seu reembolso.
Caso seja aprovado, o seu reembolso será processado. Emitiremos o crédito automaticamente no seu cartão de crédito ou forma de pagamentda compra em alguns dias.
Reembolso atrasado ou ausente (se aplicável)
Se você ainda não recebeu o reembolso, primeiro verifique sua conta bancária novamente.
Em seguida, entre em contato com sua operadora de cartão de crédito, já que pode levar algum tempo até o reembolso ser efetuado.
Depois entre em contato com o seu banco. Em geral, existe um tempo de processamento antes de um reembolso ser efetuado.
Se você já fez tudo isso e ainda não recebeu seu reembolso, entre em contato conosco pelo e-mail lucronaconfeitaria@gmail.com.
Mercadorias em promoção (se aplicável)
Apenas itens com preços normais podem ser reembolsados, infelizmente as mercadorias em promoção não podem ser reembolsadas.
Trocas (se aplicável)
Apenas substituímos itens se estiverem com defeito de fabricação ou danificados. Se você precisar trocá-lo pelo mesmo item, envie-nos um e-mail lucronaconfeitaria@gmail.com e envie seu item para: Estrada Adhemar Berbiano, 275, rio de janeiro, RJ, 21051-071, Brasil.
Presentes
Se o item tiver sido marcado como um presente quando foi comprado e enviado diretamente para você, você receberá um crédito de presenteno valor da sua devolução. Você receberá um cartão-presente pelo correio quando recebermos item devolvido.
Se o item não foi marcado como presente durante a compra, ou caso a pessoa que fez a compra enviou o item para si mesma para entregar
para você pessoalmente, enviaremos um reembolso a quem deu o presente, e essa pessoa saberá que você solicitou a devolução.
Frete
Para fazer a devolução, envie o produto para: Estrada Adhemar Berbiano, 275, rio de janeiro, RJ, 21051-071, Brasil.
Você será responsável pelo pagamento do custo de frete para devolver o item. Os custos de frete não são reembolsáveis. Se você receber umreembolso, o custo do frete de devolução será deduzido do seu reembolso.
Dependendo de onde você mora, o tempo de frete de devolução pode variar.
11. Como entrar em contato conosco
Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por algum dos canais mencionados abaixo:
E-mail: lucronaconfeitaria@gmail.com
Instagram: @Lucro.na.confeitaria
Endereço postal: Estrada Adhemar Bebiano, n 275
CEP 21051-071
Rio de janeiro